Notícias
Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Cofins como Desconstituir Decisão do Carf Afirmando que a Decadência da Cofins é de 10 Anos em Desrespeito a Súmula Vinulante Oito do STF
O procedimento lógico da Procuradoria é o envio de cobrança – via postal – acompanhada do DARF.
-
Falta justiça no Judiciário, mas ainda há esperanças
A ausência da justiça tributária decorre em boa parte do mau funcionamento do Judiciário.
-
A Lei nº 12.598 e o mercado de defesa
Dentre os requisitos previstos para tal credenciamento, o que vem gerando maior polêmica é a restrição ao exercício do direito de voto em assembleias de sócios ou acionistas.
-
O aproveitamento fiscal do ágio
Na análise de casos de planejamento tributário, um dos temas clássicos é o do aproveitamento fiscal do ágio
-
A Contabilidade nunca esteve tão Gerencial!
Com a criação dos Speds, Contábil, Fiscal, Contribuições, Nfe, entre outros controles fiscais, o empresário se vê obrigado a fugir de certas práticas mágicas para melhorar seu resultado.
-
Novo limite de arrolamento de bens e direitos é legal
É importante ressaltar que a alteração imposta pela Instrução Normativa RFB 1.171/2011, encontra-se em consonância com o Decreto 7.573/2011
-
O direito das Eirelis ao regime fixo do ISS
Além disso, acabam por retirar a eficácia direta e imediata que a lei tanto tentou trazer em seu bojo.
-
Adaptação das limitadas à Lei nº 10.406
A regra é clara: toda e qualquer alteração contratual deverá ser precedida da adaptação da sociedade aos termos do Código Civil vigente desde 2002.
-
Abuso de voto na recuperação judicial
Sabe-se que a legislação estabeleceu no artigo 58, parágrafo 1º, a figura do "cram down" (aprovação forçada) como instituto que prevê a imposição da aprovação a despeito do dissenso de credores
-
Os cinquenta anos do Cade
A nova fase do Cade teve início em 11 de junho de 1994 com a promulgação da Lei nº 8.884